Custos com ATA de assembleia

A ata da assembleia de um condomínio consiste num documento importante para sua organização, pois nela são registrados os tópicos que constaram no edital de convocação e os argumentos que os condôminos ou seus procuradores expuseram para que ocorresse a votação das deliberações. Em alguns casos, como, por exemplo, quando há eleição do síndico, é importante que a ata seja registrada no cartório de títulos e documentos, sendo o custo de R$ 10,71, no qual para cada folha a mais é acrescido o valor de R$ 6,31.

Ocorre que a Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG tem recebido reclamações de que há cartório de títulos e documentos que cobra até R$ 1.160 pelo registro da ata, sob o argumento de que ela tem conteúdo financeiro pelo simples fato de constar nela um determinado valor, o que consiste numa cobrança indevida.

O fato de o condomínio desejar mais segurança ao registrar ata de assembleia com a intenção de arquivar e perpetuar o documento, dando assim publicidade e a possibilidade de reprodução do seu teor, não autoriza que o oficial registrador cobre valores abusivos, pois ata não se equipara a um contrato de compra e venda ou a um negócio que tenha conteúdo financeiro.

Nenhum condomínio tem a obrigação de registrar as atas, sendo essa conduta opcional. Em geral, somente quando a assembleia geral elege o síndico, ocorre o registro da ata, pois o gerente da instituição financeira onde o condomínio movimenta a conta bancária exige o registro para evitar polêmicas, pois, caso o livro de ata se extravie, poderá o documento ser reproduzido a qualquer tempo. Além disso, a ata registrada torna-se pública, podendo qualquer pessoa ter uma via, bastando solicitar ao oficial registrador.

Fonte: O Tempo

Disfarces mais usados em assaltos a condomínios

OS DISFARCES (Fonte: Sindiconet)

1) O “Conhecido”  É o disfarce mais utilizado; Aproveita-se da entrada de uma pessoa no prédio para “pegar uma carona” no portão aberto dos pedestres • Para não despertar suspeitas, diz alguma coisa para a pessoa que está entrando, parecendo ao porteiro que ambos se conhecem; Identifica-se morador com biotipo similar e utiliza-se as mesmas roupas aparentando ser o morador, chegando com carrinho, sacolas  ou mala grande.
Como evitar: Vale a atenção do porteiro. Se ficar na dúvida se conhece ou não a pessoa que entrou, deve abordá-la e perguntar para que unidade se dirige; Não deixar que dois visitantes distintos entrem simultaneamente, o ideal é usar catraca ou outro meio para passagem individual dos moradores. Quem tem porta automática, deve evitar deixar o mesmo travado em posição aberto; Evitar liberar entrada de morador sem passar pelo controle biométrico ou outro sistema de identificação pessoal.

2) Carro clonado do morador – Usam carro com as mesmas características de um morador para entrar no condomínio. Embicam o carro e, por conhecer o carro, o porteiro abre a garagem
Como evitar: Só abrir se o morador sair do carro ou mostrar o rosto e se identificar. Ideal é ter câmeras que focalizem o rosto do motorista ao chegar.

3) Funcionário de concessionárias, dos Correios, telefonia e de serviços públicos – Alegam ter de fazer reparos dentro de algumas unidades, ou no caso do carteiro, ter de entregar em mãos a correspondência.
Como evitar:  Pedir crachá com foto; Caso o morador não esteja, ligar na empresa para conferir se aquela pessoa realmente é funcionário

4) Oficial de justiça ou advogado – Procuram forçar a entrada no condomínio sem se identificar, ou apresentando documentos e identidades falsos
Como evitar: Orientar o porteiro para não mudar os procedimentos de segurança de acordo com a aparente autoridade de quem quer que seja. Só permitir a entrada se o morador autorizar.

5) “Autorizado pelo telefone” – Alguém, se passando por morador, autoriza a entrada de um terceiro pelo telefone
Como evitar: O porteiro deve ter uma relação com os telefones de todos os moradores. Só após falar com o morador pelo contato da portaria deve-se liberar.

6) Falso policial – Homens chegam trajados com roupas da polícia e exigem entrar no condomínio, às vezes com carros adesivados que imitam os da polícia
Como evitar: Não deixar ninguém entrar sem ser autorizado, mesmo que seja policial. A polícia não pode invadir o condomínio sem um mandato de busca e apreensão, por exemplo

7) Falsa grávida – Mulher se passando por grávida finge estar passando mal. Companheiro pede para usar o telefone da portaria para ligar para médico
Como evitar: O porteiro pode ligar ele mesmo para uma ambulância, caso veja que o caso é grave. Mas não deve sair da portaria e nem deixar ninguém entrar no condomínio

8) Mulher bonita e vestida de maneira provocante – Mulher chega de noite, geralmente para visitar um morador solteiro. Pede para não ser anunciada pois “ela é a surpresa”
Como evitar: O porteiro deve ser extremamente cauteloso e não deixar ninguém entrar

9) Corretor de imóveis – Bem vestido, em geral num grupo de dois ou três, apresenta-se como corretor de imóveis e diz que vai visitar determinado apartamento
Como evitar: Confirmar se proprietário requisitou a presença do corretor. Se não, não permitir a entrada, mesmo que o inquilino permita; Alertar porteiros para não deixar desconhecidos entrarem, mesmo que estejam “bem vestidos”.

10) Agente de fiscalização da dengue – Geralmente dois ou três homens com coletes e uma maleta de plástico; Dizem que são funcionários da prefeitura ou terceirizados
Como evitar: Pedir documentos e crachás com fotos. Porteiro deve ligar para a prefeitura –e não para número que constar no crachá

11) Menino assaltado – Menino pede para usar o telefone para ligar para o pai
Como evitar: Porteiro pode ligar ele mesmo para o pai da criança, de dentro da portaria. Não deve, porém, dar o telefone para o menino e nem deixá-lo entrar no condomínio

12) Entregador de encomendas (pizza, flores, cestas de café da manhã e outros) – De dois modos:
a. diz que vai subir em determinada unidade para entregar; b. Chama o condômino ou um empregado seu para receber, e o rende assim que a porta é aberta
Como evitar: Não permitir a subida de entregadores às unidades, em nenhuma hipótese; Antes de abrir o portão para receber a encomenda, o porteiro deve confirmar se o respectivo condômino a aguarda; No caso de flores e presentes surpresa, o melhor é que o próprio porteiro receba; O ideal é instalar um “passador” de encomendas, para não abrir o portão nestes casos

13) O “bem-vestido” –  Homem de terno entra a pé pela entrada de pedestres ou pela garagem, quando um morador chega a pé ou com seu carro; O porteiro não desconfia de nada porque o homem está bem-vestido; Logo em seguida morador é rendido pelo invasor, que obriga o porteiro a abrir o portão para seus comparsas
Como evitar: Orientar o porteiro para não mudar os procedimentos de segurança de acordo com as vestimentas das pessoas ou aparência de status social

14) De carro –  Embicam o carro na garagem e buzinam; Como “passageiros” de veículos de entrega que entram na garagem
Como evitar: O porteiro deve ser extremamente rigoroso na identificação do carro e do motorista. Jamais abrir o portão para veículos que não se identificam