Por Marcio Rachkorsky*<\/p>\n
Condom\u00ednios s\u00e3o organismos vivos, entes din\u00e2micos, ambientes onde muitas coisas acontecem ao longo de um dia.<\/p>\n
Quem vive em condom\u00ednio busca harmonia, sossego, seguran\u00e7a e comodidade, mas acima de tudo quer um lugar que evolua, que seja um espelho dos gostos da maioria dos moradores.<\/p>\n
Ocorre que, por conta de uma lei mal elaborada e de conven\u00e7\u00f5es e regulamentos ultrapassados, muitos condom\u00ednios est\u00e3o parados no tempo, engessados por regras formais, que impossibilitam evolu\u00e7\u00e3o e desenvolvimento, prestigiando a letra fria da regra em detrimento da vontade da maioria.<\/p>\n
Existem ainda os formalistas de plant\u00e3o, sempre com um artigo ou paragrafo da conven\u00e7\u00e3o na ponta da l\u00edngua, a pregar que nada pode ser alterado no condom\u00ednio sem o famigerado qu\u00f3rum qualificado, quase nunca atingido nas vazias e desprestigiadas assembleias.<\/p>\n
Felizmente, muitos s\u00edndicos e administradores j\u00e1 perceberam a import\u00e2ncia de fazer valer a vontade da maioria, de forma a dinamizar as decis\u00f5es tomadas em assembleia, ainda que, para tanto, seja necess\u00e1ria uma interpreta\u00e7\u00e3o mais liberal da lei.<\/p>\n
Por outro lado, j\u00e1 \u00e9 hora de os moradores de condom\u00ednio serem minimamente respons\u00e1veis e participarem das assembleias. Ficar s\u00f3 ficar reclamando de nada adianta, j\u00e1 que as delibera\u00e7\u00f5es s\u00e3o tomadas em reuni\u00e3o presencial.<\/p>\n
Abaixo, alguns temas que podem ser votados por maioria simples:<\/p>\n
Alguns temas mais complexos ainda necessitam de vota\u00e7\u00e3o por qu\u00f3rum qualificado (dois ter\u00e7os ou unanimidade), dentre os quais altera\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio e altera\u00e7\u00e3o de fachada ou projeto arquitet\u00f4nico.<\/p>\n
Para trazer maior tranquilidade nas decis\u00f5es sobre temas mais pol\u00eamicos, uma ferramenta sensacional e que gera boa seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de enquetes e pesquisas, que normalmente tem boa aceita\u00e7\u00e3o junto aos moradores, mas n\u00e3o substituem a presen\u00e7a nas assembleias.<\/p>\n
*Marcio Rachkorsky \u00e9 advogado, especialista em condom\u00ednios e colunista do portal S\u00edndicoNet. Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos S\u00edndicos de SP e membro da Comiss\u00e3o de Direito Urban\u00edstico da OAB-SP<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Marcio Rachkorsky* Condom\u00ednios s\u00e3o organismos vivos, entes din\u00e2micos, ambientes onde muitas coisas acontecem ao longo de um dia. Quem vive em condom\u00ednio busca harmonia, sossego, seguran\u00e7a e comodidade, mas acima de tudo quer um lugar que evolua, que seja um espelho dos gostos da maioria dos moradores. Ocorre que, por conta de uma lei … <\/p>\n